O ARÊA LEÃO presta constante consultoria, planejamento e proteção patrimonial à pessoa física e à empresa, sua sucessão, assessoria jurídica aos clientes do escritório, nas questões do dia-a-dia até as mais complexas, com estudos para minimização de custos econômicos dentro da legalidade, para a existência segura e condigna na coletividade, mediante elaboração de pareceres, relatórios, acompanhamento, prognósticos de êxito e/ou riscos. Também promove palestras aos clientes sobre temas que envolvem suas atividades empresariais, com escopo de aperfeiçoar procedimentos internos, prevenir novas demandas e treinar prepostos e gerentes a respeito de temas eminentemente do direito.

Acompanhamento da Incorporação ou do Condomínio desde o planejamento, criação, contrato social, contrato com terceiros, compromissos ou contratos de venda e compra, garantias, constituição de hipotecas, permutas, dação em pagamento, revisão contratual, operações de securitização, conflitos com fornecedores até a recuperação da inadimplência, créditos e rescisão contratual com terceiros ou extinção da incorporação. O ARÊA LEÃO atua na defesa intransigente do patrimônio e da posse do empreendedor e/ou investidor.

O ARÊA LEÃO exerce atividades na sucessão patrimonial em vida ou após a morte. Em vida, planejamento e execução da sucessão patrimonial e holding familiar. Após o falecimento, com inventário, arrolamento, partilhas, judicial ou extrajudicial.

Proteção do patrimônio familiar, interdição, tutela, curatela, tomada de decisão apoiada, dissolução do casamento pelo divórcio, proteção dos interesses e guarda dos filhos, alimentos, atos de alienação parental e resguardo do bem de família. Preocupa-se o ARÊA LEÃO com a proteção do bom nome, respeitabilidade e boa fama da pessoa, detentora dos direitos à vida, integridade física, moral e intelectual.

Proteção dos direitos do nascimento à extinção da empresa, das transações mais simples às mais complexas, retirada de sócio, apuração dos haveres, fusão, incorporação, recuperação judicial, títulos de crédito dentre outros. O ARÊA LEÃO está atento aos setores econômicos e situações de contingência como alteração de controle e de participação, questões gerenciais e eventuais conflitos, ao pretender a subsistência da empresa com segurança jurídica em todos seus aspectos. Proteção do bom nome, respeitabilidade, marca, patente etc. Com os surpreendentes avanços tecnológicos em diversas áreas, o mercado jurídico não ficou de fora e revitalizou-se com a chegada das startups, empresas que apontam soluções inovadoras para velhos problemas. O ARÊA LEÃO cuida, com dinamismo e atenção a essa nova demanda, dentro de um ambiente virtual e sem fronteiras.

Proteção preventiva na criação, análise e execução do contrato nas mais variadas espécies e apuração da responsabilidade dele resultante ou independentemente de contrato, como indenização/reparação civil ao lesado ou ameaçado de danos materiais, morais e estéticos, medidas protetivas para cessação das agressões a direitos individuais e coletivos. Resguardo na defesa do consumidor e no acompanhamento de processos administrativos.

Na assessoria consultiva, preventiva e contenciosa, o ARÊA LEÃO, atento às modificações na legislação, pretende proteger os direitos trabalhistas de forma célere, o que deve possibilitar maior dinamização do mercado econômico na relação empregatícia, com a elaboração e revisão de contratos, redução do passivo trabalhista empresarial, condução às negociações individuais e dissídios coletivos para identificar os riscos tanto do empregado quanto do empregador, na busca equilibrada da relação patrão x empregado.

Na manutenção das relações consumeristas entre o fornecedor (comerciante, produtor) e o hipossuficiente consumidor, destinatário final, o ARÊA LEÃO atua a proporcionar o equilíbrio exigido na lei, cada qual com seus com seus respectivos direitos e na proporção de suas necessidades especiais. Ressalta-se a liberdade de escolha, vedação coerções nas relações, prazos de entrega, cláusulas abusivas e sem validade, publicidade enganosa por meios físicos e digitais, troca do produto com defeito, vício oculto e aparente, entrega do produto via comércio eletrônico (e-commerce), prestação de serviço (transporte mercadorias, bagagens, atrasos, cancelamento de voo, overbooking), cobrança de dívidas, restituição de valores pagamentos indevidamente, acidente de consumo, conhecimento do dano e sua autoria, negativação ou restrição indevida em órgãos de proteção de crédito, responsabilidade administrativa e civil e indenizações materiais ou morais.

O ARÊA LEÃO atua na proteção do cliente em relação aos abusos das instituições financeiras, como nos casos de cobrança indevida, tarifas abusivas e negativação indevida, ou ainda, na recuperação de crédito, superendividamento, golpes, entre outros. Assessora na elaboração, revisão e negociação de contratos bancários. Presta orientação jurídica sobre os direitos e deveres dos consumidores, com a finalidade de proteger os interesses, além de garantir o cumprimento das normas e regulamentações aplicáveis.